Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 13851–13900 de 61285 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.003905/2023-61
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, aprovado pela Resolução nº 65, de 29 de outubro de 1998, objeto do item 19 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
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Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
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Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
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Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
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Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.