Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 13951–14000 de 61285 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
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Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
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Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
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Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
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- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
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Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.018212/2024-54
Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório
Proposta de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020, objeto do item 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.
- SEI 53500.047711/2022-97
PADO: Gestão da Qualidade - SCM
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 85/2023/CODI/SCO, de 28 de abril de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia - RGQ-SCM, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.