Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 16551–16600 de 62413 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes, em especial o Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, objeto do item 15 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/08/2025, às 19:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14141781 e o código CRC 231463C3 . Referência: Processo nº 53500.060914/2025-11 SEI nº 14141781
- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes, em especial o Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, objeto do item 15 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/08/2025, às 19:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14141781 e o código CRC 231463C3 . Referência: Processo nº 53500.060914/2025-11 SEI nº 14141781
- SEI 53500.055615/2020-51
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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- SEI 53500.055615/2020-51
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Proposta de reavaliação da regulamentação de mercados relevantes, em especial o Plano Geral de Metas de Competição - PGMC, objeto do item 15 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/08/2025, às 19:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 14141781 e o código CRC 231463C3 . Referência: Processo nº 53500.060914/2025-11 SEI nº 14141781
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