Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 17751–17800 de 63541 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.014247/2022-12
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: MDJ SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 133/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.014247/2022-12
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 133/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.014247/2022-12
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 133/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.014247/2022-12
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 133/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
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- SEI 53504.014247/2022-12
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- SEI 53504.014247/2022-12
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- SEI 53504.014247/2022-12
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- SEI 53504.014247/2022-12
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- SEI 53504.014247/2022-12
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- SEI 53504.014247/2022-12
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 133/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.014247/2022-12
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- SEI 53504.014247/2022-12
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- SEI 53504.014247/2022-12
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- SEI 53504.014247/2022-12
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: MDJ SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 133/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.014247/2022-12
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: MDJ SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 133/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53504.014247/2022-12
PADO: Certificação de Produtos
Interessado: MDJ SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 133/2024/CODI/SCO, de 29 de novembro de 2024, que reviu, de ofício, sanção por comercialização de produtos não homologados pela Anatel.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ - TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ - TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ - TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ - TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ - TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ - TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ - TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ - TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ - TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ - TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ - TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 215/2023/CODI/SCO, de 21 de novembro de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura - PGMQ - TV por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 411, de 14 de julho de 2005.
- SEI 53500.287133/2022-20
PADO: Gestão da Qualidade - SeAC
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