Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL63541 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 1815118200 de 63541 processos (mais recentes primeiro).

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

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  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

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  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

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    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

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    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

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    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

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    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

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    SEI 53500.089185/2024-02

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    SEI 53500.089185/2024-02

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    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

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    SEI 53500.089185/2024-02

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    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

    Interessado: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.

    Trata-se de avaliação de conveniência e oportunidade da proposta de instauração de procedimento de mediação. Documento assinado eletronicamente por Carlos Manuel Baigorri , Presidente , em 05/06/2025, às 20:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 23, inciso II, da Portaria nº 912/2017 da Anatel. A autenticidade deste documento pode ser conferida em https://www.anatel.gov.br/autenticidade , informando o código verificador 13810532 e o código CRC B1337FA2 . Referência: Processo nº 53500.041917/2025-56 SEI nº 13810532

  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
    SEI 53500.089185/2024-02

    Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações

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  • 944ª ROD • Item 3812/06/2025Relator
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Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 364 | Eutrópio