Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 21801–21850 de 65797 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 237, de 27 de setembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015271/2009-61, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
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Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 237, de 27 de setembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015271/2009-61, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
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Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 237, de 27 de setembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015271/2009-61, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
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- SEI 53508.015271/2009-61
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- SEI 53508.015271/2009-61
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- SEI 53508.015271/2009-61
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- SEI 53508.015271/2009-61
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- SEI 53508.015271/2009-61
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- SEI 53508.015271/2009-61
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- SEI 53508.015271/2009-61
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- SEI 53508.015271/2009-61
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- SEI 53508.015271/2009-61
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- SEI 53508.015271/2009-61
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PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 237, de 27 de setembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015271/2009-61, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 237, de 27 de setembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015271/2009-61, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53508.015271/2009-61
PAF: Fust
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Proposta de revisão, de ofício, em razão da necessidade de reanálise dos créditos constituídos através do Acórdão nº 237, de 27 de setembro de 2024, no âmbito do Processo Administrativo Fiscal - PAF nº 53508.015271/2009-61, referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.