Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 27451–27500 de 66925 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53508.005343/2022-30
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SISTEMA TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 69/2024/CODI/SCO, de 17 de setembro de 2024, que manteve sanção por uso não autorizado de radiofrequência e irregularidades técnicas.
- SEI 53500.047423/2022-32
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 112/2023/CODI/SCO, de 12 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.047423/2022-32
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 112/2023/CODI/SCO, de 12 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.
- SEI 53500.047423/2022-32
PADO: Gestão da Qualidade - STFC
Interessado: ALGAR TELECOM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº nº 112/2023/CODI/SCO, de 12 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RGQ-STFC, aprovado pela Resolução nº 605, de 26 de dezembro de 2012.