Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL66925 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 29101–29150 de 66925 processos (mais recentes primeiro).

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2005/12/2024Relator
    SEI 53500.027448/2014-18

    PAF: Fust

    Interessado: DIGITALSERVICES.UOL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 189/2024/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2024, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2010.  

  • 939ª ROD • Item 2105/12/2024Relator
    SEI 53500.206702/2015-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 517/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.  

  • 939ª ROD • Item 2105/12/2024Relator
    SEI 53500.206702/2015-15

    PAF: Fust

    Interessado: VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 517/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 5 de dezembro de 2022, que reconheceu a procedência dos lançamentos dos créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2013.  

Alexandre Reis Siqueira Freire — Relatoria na ANATEL — página 583 | Eutrópio