Alexandre Reis Siqueira Freire
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.
Exibindo 3601–3650 de 57337 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
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- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.
- SEI 53500.012371/2018-05
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.012371/2018-05
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.012371/2018-05
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.012371/2018-05
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.012371/2018-05
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.012371/2018-05
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.012371/2018-05
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.012371/2018-05
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.012371/2018-05
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.
- SEI 53500.012371/2018-05
PADO: Oferta de Serviço - SMP
Interessado: TIM S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/COQL/SCO, de 8 de maio de 2023, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos da Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, e do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - RGQ-SMP.