Conselheiro/Diretor — ANATEL57337 como relator • 0 como revisor

Alexandre Reis Siqueira Freire

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Alexandre Reis Siqueira Freire na relatoria ou revisão.

Exibindo 3551–3600 de 57337 processos (mais recentes primeiro).

950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
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950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
Interessado: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVIÇO MÓVEL CELULAR E PESSOAL
Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.  
950ª ROD • Item 912/02/2026Relator
SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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Recurso interposto contra a decisão consubstanciada no Despacho Decisório nº 787/2025/COGE/SCO, de 16 de outubro de 2025, que estabelece definições, orientações e determinações de procedimentos operacionais para cumprimento das determinações decorrentes do Acórdão nº 201, de 14 de agosto de 2025.  
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SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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SEI 53500.039139/2025-35
Fiscalização Regulatória: Fiscalização e Controle
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