Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 6051–6100 de 25136 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53524.003830/2022-60
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MARCELO FIDELIS DO NASCIMENTO
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 174/2023/CODI/SCO, de 2 de outubro de 2023, que manteve a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução clandestina do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada e execução não outorgada do Serviço Auxiliar de Radiodifusão Transmissão de Programas (SARC).
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
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- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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- SEI 53500.109224/2023-14
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- SEI 53500.109224/2023-14
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- SEI 53500.109224/2023-14
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Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
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- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
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Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
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- SEI 53500.109224/2023-14
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- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.
- SEI 53500.109224/2023-14
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI e VIRTUAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Requerimento formulado pela Virtual Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. e pela Osirnet Info Telecom Eireli, com o objetivo de transferir autorização para prestação do Serviço Comunicação Multimídia (SCM) e radiofrequências associadas, dentro do grupo econômico.