Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 8951–9000 de 25624 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.