Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 9001–9050 de 25624 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
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Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
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Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
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Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
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Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
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Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
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Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
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- SEI 53500.294450/2022-01
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- SEI 53500.294450/2022-01
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- SEI 53500.294450/2022-01
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- SEI 53500.294450/2022-01
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- SEI 53500.294450/2022-01
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- SEI 53500.294450/2022-01
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- SEI 53500.294450/2022-01
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- SEI 53500.294450/2022-01
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- SEI 53500.294450/2022-01
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- SEI 53500.294450/2022-01
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- SEI 53500.294450/2022-01
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- SEI 53500.294450/2022-01
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
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Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.294450/2022-01
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Interessado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e ALGAR TELECOM S.A.
Pedido de prorrogação do prazo de validade do Acórdão nº 113, de 10 de maio de 2023 (SEI 10216544), que anuiu previamente à transferência da outorga para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), incluindo as autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas, detida por Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. à Algar Telecom S.A.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.342726/2022-66
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: WISP ICONECTA SERVIÇOS DE REDE LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.