Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 10251–10300 de 25868 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.072297/2023-35
Demanda Externa: Prestadores e representantes de prestadores de serviços de telecomunicações
Interessado: TEUTONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, na faixa de 2.570 MHz a 2.585 MHz, relativas a lote tipo C, referente ao item H do ANEXO II-A do Edital da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, outorgada por meio do Ato nº 8.991, 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.036862/2022-10
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: AERO NETWORKS LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.