Conselheiro/Diretor — ANATEL25868 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 11251–11300 de 25868 processos (mais recentes primeiro).

928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
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928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
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928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
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928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
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928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
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928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
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928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
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928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
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Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.