Conselheiro/Diretor — ANATEL25868 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 11301–11350 de 25868 processos (mais recentes primeiro).

928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1812/12/2023Relator
SEI 53500.305441/2022-44
Procedimento Administrativo: Numeração
Interessado: FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA E SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEMARKETING, TELEATENDIMENTO E TELESSERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTERJ
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 357/2022, de 4 de novembro de 2022, que aprovou o Ato nº 15.314/2022, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2022, para destinar, em reserva técnica, a série "304" para o Código Não Geográfico.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
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SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.