Conselheiro/Diretor — ANATEL25868 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 11351–11400 de 25868 processos (mais recentes primeiro).

928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  
928ª ROD • Item 1912/12/2023Relator
SEI 53500.036833/2022-58
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: ZETANET COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.