Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28833 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 11551–11600 de 28833 processos (mais recentes primeiro).

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

  • 929ª ROD • Item 4708/02/2024Relator
    SEI 53500.029497/2014-87

    Licitação: Espectro

    Proposta do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED) de atesto do cumprimento, pela Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), das obrigações faltantes, originárias do Edital de Licitação nº 2/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, e dos projetos adicionais, ocorrida na 92ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada em 17 de outubro de 2023.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 232 | Eutrópio