Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 12901–12950 de 26112 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53524.001308/2021-62
PADO: Não Outorgado - Serviço e Radiofrequência
Interessado: MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 463/2022/CODI/SCO, de 28 de dezembro de 2022, que negou provimento ao Recurso interposto anteriormente, mantendo a sanção por uso não autorizado de radiofrequência na execução, sem outorga, do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- SEI 53500.334050/2022-37
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: HOMENET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Pado instaurado em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo fixado no ato de outorga, o que caracteriza infração ao item 4.5 do ANEXO II-B (Faixa de radiofrequências de 2.500 MHz - Lote C) do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.