Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 13951–14000 de 26356 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
Interessado: CÂMERA 2 VÍDEO FILMES LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 25/2018/SEI/AFFO6/AFFO/SAF, de 20 de maio de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2015.
- SEI 53500.030588/2016-27
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- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).
- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).
- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).
- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).
- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).
- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).
- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).
- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.086142/2023-86
Regulamentação: Projetos Especiais
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- SEI 53500.086142/2023-86
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- SEI 53500.086142/2023-86
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