Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL26356 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 14001–14050 de 26356 processos (mais recentes primeiro).

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3326/10/2023Relator
    SEI 53500.086142/2023-86

    Regulamentação: Projetos Especiais

    Proposta de inclusão de novas infovias no Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) a serem executadas após a conclusão das 6 (seis) infovias previstas no Edital nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL (Edital do 5G).  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

  • 926ª ROD • Item 3426/10/2023Relator
    SEI 53500.012642/2010-67

    PAF: Fust

    Interessado: COMPUGRAF TELECOM LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 417/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 15 de janeiro de 2020, que reconheceu a procedência dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 281 | Eutrópio