Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 15101–15150 de 26600 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.