Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 15151–15200 de 26600 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
Interessado: OI S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 5/2021/COUN/SCO, de 30 de abril de 2021, que indeferiu solicitação de autorização prévia para aquisição de bens reversíveis já imobilizados.
- SEI 53500.027759/2019-83
Anuências: Aquisição de Bens não Amortizados
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- SEI 53500.005419/2019-00
Universalização/Ampliação do Acesso: Estudos
Interessado: OI S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada na alínea "c" do Acórdão nº 107, de 5 de maio de 2023, que determinou a instauração de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) para apuração do descumprimento ao art. 21, parágrafo único, inciso II, do Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
- SEI 53500.005419/2019-00
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- SEI 53500.005419/2019-00
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