Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 15851–15900 de 26600 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
PADO: Não Outorgado - Serviço
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53504.000892/2022-58
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- SEI 53516.008401/2011-25
PADO: Licenciamento de Estação
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.
- SEI 53516.008401/2011-25
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Avaliação do cumprimento de sanção de obrigação de fazer imposta mediante o Acórdão nº 442, de 28 de agosto de 2020, relativa à instalação e manutenção de backhaul de alta capacidade em fibra óptica.
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