Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL26600 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1580115850 de 26600 processos (mais recentes primeiro).

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

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  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

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    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 925ª ROD • Item 4215/09/2023Relator
    SEI 53504.000892/2022-58

    PADO: Não Outorgado - Serviço

    Interessado: TOTAL PHONE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/CODI/SCO, de 8 de fevereiro de 2023, que reviu, de ofício, sanção por exploração não outorgada do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 317 | Eutrópio