Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL26844 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 1620116250 de 26844 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

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    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

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    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

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    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

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    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

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  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

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    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

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  • 924ª ROD • Item 4203/08/2023Relator
    SEI 53500.023403/2022-76

    Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória

    Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 325 | Eutrópio