Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 16251–16300 de 26844 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.023403/2022-76
Planejamento Estratégico: Agenda Regulatória
Proposta de inclusão, na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, de iniciativa referente à reavaliação da regulamentação sobre roaming, especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em Editais de Licitação para autorização de uso de radiofrequências.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.
- SEI 53500.306650/2022-13
Outorga: SeAC
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Planejamento e Regulamentação consubstanciada no Despacho Decisório nº 6/2023/PRRE/SPR, de 11 de maio de 2023, que não conheceu da petição intitulada Recurso Hierárquico, protocolada por REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA e REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA., pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 20/2023/PRRE/SPR, de 29 de abril de 2023.