Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL26844 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 16651–16700 de 26844 processos (mais recentes primeiro).

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

  • 924ª ROD • Item 4603/08/2023Relator
    SEI 53500.026781/2013-11

    PAF: Fust

    Interessado: WILDSON T COSTA DA SILVA ME

    Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 393/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2022, que exonerou créditos tributários referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, no exercício de 2008.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 334 | Eutrópio