Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL27820 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 20051–20100 de 27820 processos (mais recentes primeiro).

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

  • 922ª ROD • Item 2004/05/2023Relator
    SEI 53500.071905/2020-41

    Regulamentação: Análise de Impacto Regulatório

    Proposta de internalização e consolidação de normas e resoluções de organismos internacionais, objeto do item nº 3 da Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 402 | Eutrópio