Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL27820 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 2075120800 de 27820 processos (mais recentes primeiro).

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2413/04/2023Relator
    SEI 53500.299935/2022-82

    Direito de Exploração de Satélite: Satélite Estrangeiro

    Interessado: NEW SKIES SATELLITES LTDA.

    Solicitação de alteração do Direito de Exploração, no Brasil, do satélite estrangeiro geoestacionário SES-17, ocupando a posição orbital 67° W, para adição de novas faixas de frequências.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
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    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

  • 921ª ROD • Item 2513/04/2023Relator
    SEI 53500.023865/2022-93

    Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências

    Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 416 | Eutrópio