Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 20801–20850 de 27820 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.023865/2022-93
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.
- SEI 53500.023865/2022-93
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.
- SEI 53500.023865/2022-93
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.
- SEI 53500.023865/2022-93
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.
- SEI 53500.023865/2022-93
Espectro: Requisitos Técnicos para Uso de Espectro de Radiofrequências
Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.
- SEI 53500.023865/2022-93
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Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.
- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.
- SEI 53500.023865/2022-93
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Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.
- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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Proposta de Ato de compromissos para conferência de direito de exploração de satélite no Brasil, previsto no art. 17 do Regulamento Geral para Exploração de Satélite, aprovado pela Resolução nº 748, de 22 de outubro de 2022.
- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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- SEI 53500.023865/2022-93
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