Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28833 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 21051–21100 de 28833 processos (mais recentes primeiro).

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

  • 922ª ROD • Item 2204/05/2023Relator
    SEI 53500.003833/2020-18

    PADO: Gestão da Qualidade - SCM

    Interessado: TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações, consubstanciada no Despacho Decisório nº 22/2022/COQL/SCO, de 10 de março 2022, que aplicou sanção por descumprimento ao art. 12 do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 422 | Eutrópio