Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28308 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 22401–22450 de 28308 processos (mais recentes primeiro).

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
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    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

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  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

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  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
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  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
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    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

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  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

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  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

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  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

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Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 449 | Eutrópio