Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28308 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 22501–22550 de 28308 processos (mais recentes primeiro).

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 921ª ROD • Item 3513/04/2023Relator
    SEI 53500.039501/2020-63

    PADO: Banda Larga nas Escolas - PBLE

    Interessado: ALGAR TELECOM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 251/2021/COUN/SCO, de 16 de setembro de 2021, que aplicou sanção por descumprimento de itens do Termo Aditivo nº 1/2008/SPV/Anatel, referente ao Termo PVSS/SPV nº 038/98-Anatel.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 919ª ROD • Item 3302/02/2023Relator
    SEI 53500.000048/2020-03

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: OSIRNET INFO TELECOM EIRELI

    Pado instaurado em razão de não entrada em operação dos sistemas de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 3 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 451 | Eutrópio