Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 23051–23100 de 28552 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53516.005994/2010-97
PAF: Fust
Interessado: SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2019/AFFO6/AFFO/SAF, de 7 de novembro de 2019, que reconheceu a procedência dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.319698/2022-83
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.