Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28552 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 23201–23250 de 28552 processos (mais recentes primeiro).

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

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    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

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  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

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  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
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    TAC: Processo de Acompanhamento

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  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
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    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

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  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

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  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

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  • 919ª ROD • Item 3702/02/2023Relator
    SEI 53500.041286/2020-61

    TAC: Processo de Acompanhamento

    Interessado:  TIM S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 182/2022/COGE/SCO, de 7 de julho de 2022, que determinou a reapresentação do novo projeto executivo relativo ao compromisso constante da cláusula 10.14, § 1º, alínea "d", do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 465 | Eutrópio