Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/DiretorANATEL28552 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 2315123200 de 28552 processos (mais recentes primeiro).

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
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    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

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    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
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    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
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    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
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    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

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    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
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    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

  • 919ª ROD • Item 3602/02/2023Relator
    SEI 53500.319698/2022-83

    Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações

    Interessado: LIGUE MÓVEL S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas subfaixas de 1.885 MHz a 1.890 MHz, 1.890 MHz a 1.895 MHz e 2.570 MHz a 2.585 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 9.059, de 21 de novembro de 2018.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 464 | Eutrópio