Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 24851–24900 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00767.001519/2019-61
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.