Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 24901–24950 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 00767.001519/2019-61
PAF: Revisão de Ofício
Interessado: RADAR BR TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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- SEI 00767.001519/2019-61
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 557/2022/AFFO6/AFFO/SAF, de 13 de setembro de 2022, que reviu, de ofício, os lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2008 e 2009.
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
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- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).
- SEI 53504.025394/2012-46
PADO: Direitos do Consumidor - Convergente
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 221/2018/SEI/CODI/SCO, de 25 de maio de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado - RSTFC e do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 (Decreto SAC).