Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 25151–25200 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
Interessado: TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.
Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
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- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
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- SEI 53500.029210/2009-51
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- SEI 53500.029210/2009-51
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- SEI 53500.029210/2009-51
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- SEI 53500.029210/2009-51
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- SEI 53500.029210/2009-51
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- SEI 53500.029210/2009-51
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- SEI 53500.029210/2009-51
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- SEI 53500.029210/2009-51
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- SEI 53500.029210/2009-51
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- SEI 53500.029210/2009-51
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- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
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- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
PAF: Fust
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Recurso de Ofício interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho Decisório nº 238/2020/AFFO6/AFFO/SAF, de 31 de julho de 2020, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, nos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.029210/2009-51
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- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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- SEI 53528.000085/2020-03
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- SEI 53528.000085/2020-03
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