Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 25251–25300 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
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Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53528.000085/2020-03
Demanda Externa: Outorgadas de Serviços de Telecomunicações
Interessado: RBS EMPRESA DE TVA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização para exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Área de Prestação de Serviço de Porto Alegre/RS.
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.005232/2019-06
PADO: Bens Reversíveis
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA