Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 25301–25350 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

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  • 918ª ROD • Item 2508/12/2022Relator
    SEI 53500.005232/2019-06

    PADO: Bens Reversíveis

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 175/2020/COUN/SCO, de 13 de maio de 2020, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Controle de Bens Reversíveis - RCBR, aprovado pela Resolução nº 447, de 19 de outubro de 2006.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 507 | Eutrópio