Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 26751–26800 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53500.014693/2022-67
Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa
Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.