Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 26801–26850 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
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- SEI 53512.000474/2020-08
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- SEI 53512.000474/2020-08
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- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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- SEI 53512.000474/2020-08
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- SEI 53512.000474/2020-08
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- SEI 53512.000474/2020-08
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- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
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- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53512.000474/2020-08
PADO: Não Outorgado - Radiofrequência
Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.
- SEI 53500.078714/2017-13
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.
- SEI 53500.078714/2017-13
Regulamentação: Projetos Especiais
Proposta de revisão do Manual Operacional de Compartilhamento de Infraestrutura, aprovado pelo Acórdão nº 371, de 17 de julho de 2019, em decorrência da revogação do art. 10 da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, e consequentes ajustes ao Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683, de 5 de outubro de 2017.