Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28833 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 26801–26850 de 28833 processos (mais recentes primeiro).

  • 915ª ROD • Item 4325/08/2022Relator
    SEI 53500.014693/2022-67

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO

    Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 915ª ROD • Item 4325/08/2022Relator
    SEI 53500.014693/2022-67

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO

    Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 915ª ROD • Item 4325/08/2022Relator
    SEI 53500.014693/2022-67

    Tarifas e Preços: Reajuste de Tarifa

    Interessado: CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO

    Proposta de reajuste tarifário do Plano Básico de Serviço, na modalidade LOCAL, das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

  • 915ª ROD • Item 4425/08/2022Relator
    SEI 53512.000474/2020-08

    PADO: Não Outorgado - Radiofrequência

    Interessado: SM COMUNICAÇÕES LTDA. - EPP

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 110/2021/CODI/SCO, de 13 de julho de 2021, que reviu, de ofício, sanção por uso não autorizado de radiofrequência.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 537 | Eutrópio