Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 27001–27050 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.034436/2018-65
Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios
Interessado: ONEWEB CAPACIDADE SATELITAL LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 6, de 28 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de retificação da lista de prioridade de coordenação no âmbito nacional.
- SEI 53500.034436/2018-65
Direito de Exploração de Satélite: Assuntos Regulatórios
Interessado: ONEWEB CAPACIDADE SATELITAL LTDA.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 6, de 28 de janeiro de 2022, que indeferiu o pedido de retificação da lista de prioridade de coordenação no âmbito nacional.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.