Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 27051–27100 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
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Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53500.017581/2005-67
Outorga: SCM
Interessado: INFOTECHNET INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Extinção, por renúncia, da Autorização de Direito de Uso de Radiofrequências associadas à autorização para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, nas faixas de 2.570 MHz a 2.585 MHz e 2.585 MHz a 2.620 MHz, objeto da Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL, e que foram outorgadas por meio do Ato nº 8.976, de 21 de novembro de 2018.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.