Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 27351–27400 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
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Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.032704/2019-95
PADO: Operação Fora do Prazo
Interessado: CDI TELECOM LTDA.
Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL. PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA
- SEI 53500.015848/2022-82
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Interessado: TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 213 e no Ato nº 8.822, ambos de 23 de Junho de 2022, relativos aos Valores de Referência de Atacado no Mercado Relevante de Roaming Nacional.
- SEI 53500.015848/2022-82
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Interessado: TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 213 e no Ato nº 8.822, ambos de 23 de Junho de 2022, relativos aos Valores de Referência de Atacado no Mercado Relevante de Roaming Nacional.
- SEI 53500.015848/2022-82
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Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 213 e no Ato nº 8.822, ambos de 23 de Junho de 2022, relativos aos Valores de Referência de Atacado no Mercado Relevante de Roaming Nacional.
- SEI 53500.015848/2022-82
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- SEI 53500.015848/2022-82
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- SEI 53500.015848/2022-82
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- SEI 53500.015848/2022-82
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Interessado: TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 213 e no Ato nº 8.822, ambos de 23 de Junho de 2022, relativos aos Valores de Referência de Atacado no Mercado Relevante de Roaming Nacional.
- SEI 53500.015848/2022-82
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Interessado: TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 213 e no Ato nº 8.822, ambos de 23 de Junho de 2022, relativos aos Valores de Referência de Atacado no Mercado Relevante de Roaming Nacional.
- SEI 53500.015848/2022-82
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Interessado: TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 213 e no Ato nº 8.822, ambos de 23 de Junho de 2022, relativos aos Valores de Referência de Atacado no Mercado Relevante de Roaming Nacional.