Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 27301–27350 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Interessado: CDI TELECOM LTDA.

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 915ª ROD • Item 5125/08/2022Relator
    SEI 53500.032704/2019-95

    PADO: Operação Fora do Prazo

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    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 366/2019/COGE/SCO, de 20 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II-B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 547 | Eutrópio