Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 27451–27500 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.015848/2022-82
Acompanhamento Competição: Monitoramento Mercados
Interessado: TIM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. e CLARO S.A.
Pedido de Reconsideração em face da decisão do Conselho Diretor consubstanciada no Acórdão nº 213 e no Ato nº 8.822, ambos de 23 de Junho de 2022, relativos aos Valores de Referência de Atacado no Mercado Relevante de Roaming Nacional.
- SEI 53500.015848/2022-82
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- SEI 53500.015848/2022-82
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- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
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Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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