Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 27501–27550 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
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- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
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- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.008447/2021-95
Regulamentação: Proposição de Ato Normativo
Proposta de revisão da metodologia para cálculo da sanção de multa em decorrência do uso irregular do espectro de radiofrequências na execução de serviços de radiodifusão.
- SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.
- SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.
- SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.
- SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.
- SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.
- SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.
- SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.
- SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.
- SEI 53500.015893/2022-37
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia
Pedido de Anuência Prévia com o objetivo de implementar operação societária referente à transferência do controle acionário.